RESOLUÇÃO Nº 1.291 – ANTAQ, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. APROVA A PROPOSTA DE NORMA PARA A OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL E INTERNACIONAL., AFIM DE SUBMETÊ-LA À AUDIÊNCIA PÚBLICA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, tendo em vista a competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 1287 – ANTAQ, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A REALIZAR A OPERAÇÃO DE RECEBIMENTO DE 3 (TRÊS) GUINDASTES, COM SUAS PARTES, PEÇAS E SPREADERS, E PRORROGA PRAZO ESTIPULADO NA RESOLUÇÃO 1220-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 1.284 – ANTAQ, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009. APROVA A PROPOSTA DE NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE, AFIM DE SUBMETÊ-LA À AUDIÊNCIA PÚBLICA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, tendo em vista a competência que lhe é conferida pelo art. 27, inciso …
RESOLUÇÃO Nº 1283 – ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. – TAG, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A REALIZAR TESTES DE PRÉ-OPERAÇÃO DO SEU TERMINAL LOCALIZADO NA BAÍA DE GUANABARA, RIO DE JANEIRO-RJ, POR PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é …
RESOLUÇÃO Nº 1282 – ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À THYSSENKRUP CSA COMPANHIA SIDERÚRGICA-TKCSA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50301.001850/2007-93 e 50301.000167/2008-10 e considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 1281 – ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. APROVA A PROPOSTA DE NORMA PARA A OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE CARGAS, A FIM DE SUBMETÊ-LA À AUDIÊNCIA PÚBLICA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, tendo em vista a competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 1.274-ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.047-ANTAQ, DE 2 DE MAIO DE 2011; PELA RESOLUÇÃO Nº 1.712-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2010; PELA RESOLUÇÃO Nº 2.886-ANTAQ, DE 29 DE ABRIL DE 2013; PELA RESOLUÇÃO Nº 3.284-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014; PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 27-ANTAQ, DE 2 DE NOVEMBRO …
RESOLUÇÃO Nº 1.257 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. APROVA A TOMADA DE CONTAS DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL – SC, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2006. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 44, inciso IV, do Regimento Interno, de conformidade com …
RESOLUÇÃO Nº 1256 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. APROVA A TOMADA DE CONTAS DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL – SC, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2005. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, de conformidade com …
RESOLUÇÃO Nº 1.254 – ANTAQ, DE 13 DE JANEIRO DE 2009. APROVA REVISÃO DA TARIFA DO PORTO DE MACAPÁ – AP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo …
RESOLUÇÃO Nº 1253 – ANTAQ, DE 13 DE JANEIRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A., EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A MOVIMENTAR AS CARGAS DE CAULIM EM POLPA E CAULIM A GRANEL DA EMPRESA PARÁ PIGMENTOS S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 1.897-ANTAQ, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À CDRJ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000201/2010-81 e considerando o que foi deliberado pela Diretoria …