DESPACHO DE JULGAMENTO N° 92/2015 – GFN PROCESSO Nº 50305.000870/2015-17 Fiscalizada: TRANSMAPA – TRANSPORTADORA MARÍTIMA DE CARGAS DO PARÁ LTDA EPP. CNPJ: 03.875.840/0001-96 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 85/2015 – GFN PROCESSO N° 50302.000789/2015-67 Fiscalizada: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS – REPLAN CNPJ: 33.000.167/0643-47 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 78/2015 – GFN PROCESSO N° 50306.000305/2015-41 Fiscalizada: IN TIME TRANSPORTES LTDA CNPJ: 17.102.926/0001-90 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 76/2015 -GFN JULGAMENTO PROCESSO: 50306.000587/2015-85 Interessado: J. F. OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA. CNPJ: 22.797.070/0001-55 1. Trata-se de julgamento relativo ao Processo Administrativo Sancionador acima grafado, instaurado em virtude do Auto de Infração nº 001491-5, lavrado por ter a empresa incorrido a infração tipificada no inciso XIII do artigo 21 da Resolução nº …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 74/2015 – GFN PROCESSO Nº 50302.000339/2015-74 Fiscalizada: ALPINA BRIGGS DEFESA AMBIENTAL S.A. CNPJ: 04.050.400/0001-62 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 67/2015 PROCESSO: 50304.001884/2014-87 Fiscalizada: JOSÉ VALDIR CÂNDIDA DE SOUZA CPF: 979.308.301-87 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRASNPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência e, considerando análise dos fatos apurados, consignados no Processo Administrativo Sancionador em epígrafe, …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 66/2015 – GFN PROCESSO: 50304.001883/2014-32 Fiscalizada: ADRIANO CARDOSO DE SOUZA CPF: 010.033.704-03 0 GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência e, considerando análise dos fatos apurados, consignados no Processo Administrativo Sancionador em …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 64/2015 PROCESSO: 50304.001888/2014-65 Fiscalizada: JOSÉ COSME CARDOSO DE SOUZA CPF: 278.444.348-56 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência e, considerando análise dos fatos apurados, consignados no Processo Administrativo Sancionador em epígrafe, …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 59/2015 – GFN PROCESSO N° 50304.001882/2014-98 Fiscalizada: ASSOCIAÇÃO DE D. DE NITERÓI CNPJ: 32.712.747/0001-69 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador – …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 58/2015 – GFN JULGAMENTO PROCESSO: 50304.001881/2014-43 Interessado: MARIA CREUZA SOARES DOS SANTOS CNPJ: 21.007.993/0001-01 1. Trata-se de julgamento relativo ao Processo Administrativo Sancionador acima grafado, instaurado em virtude do Auto de Infração nº 000984-9, lavrado por ter a empresa incorrido em infração tipificada no inciso XLIII do art. 23 da Resolução nº 1.274-ANTAQ, …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 54/2015 – GFN PROCESSO N° 50306.001267/2014-61 Fiscalizada: DELIMA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA CNPJ: 05.089.941/0001-67 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador – …