DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 10/2014 – GFN PROCESSO: 50302.000591/2014-19 Fiscalizada: SALVADOR SANTOS MARINER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA CNPJ: 58.144.171/0001-74 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência e, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 09/2014-GFN PROCESSO: 50306.000219/2014-56 Fiscalizada: O. G. DE MAGALHÃES NAVEGAÇÃO EIRELI – EPP CNPJ 18.123.572/0001-23 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência e, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 08/2014-GFN PROCESSO: 50306.000036/2014-31 Fiscalizada: M. D. LIMA DE AZEVEDO – ME CNPJ: 01.404.509/0001-62 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência e, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 05/2014 – GFN PROCESSO: 50306.000261/2014-77 Fiscalizada: CAVALCANTE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA – ME CNPJ: 01.941.701/0001-98 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência e, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 114/2015 – GFN PROCESSO Nº 50302.001435/2015-31 Fiscalizada: COMPANHIA LIBRA DE NAVEGAÇÃO CNPJ 42.581.413/0001-57 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 113/2015 – GFN PROCESSO N° 50302.001581/2015-65 Fiscalizada: MARANIL TRANSPORTE COMÉRCIO SERVIÇO DE LIMPEZA MARÍTIMA LTDA CNPJ: 50.321.629/0001-01 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 112/2015 – GFN JULGAMENTO Processo nº 50304.002124/2015-78 Recorrente: ROTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA. ME CNPJ: 06.008.164/0001-41 Tratam-se os autos do Processo Administrativo Sancionador – PAS, instaurado em face da empresa ROTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA. ME, pela prática da infração tipificada no inciso XIV do …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 111/2015 – GFN PROCESSO Nº 50306.001267/2014-61 Fiscalizada: DELIMA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA. CNPJ: 05.089.941/0001-67 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 109/2015 – GFN Processo nº: 50301.002321/2014-36 Recorrente: JAF SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA- EPP CNPJ Nº 13.272.311/0001-51 Rubrica 1. Tratam-se os autos do Processo Administrativo Sancionador – PAS, instaurado em face da empresa JAF SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA – EPP., pela práticas das infrações tipificadas nos incisos I, III, V e XIV do artigo 21, da Resolução …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 108/2015 – GFN PROCESSO N° 50308.001582/2015-51 Fiscalizada: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 06.065.767/0001-85 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 106/2015 – GFN PROCESSO N° 50305.001069/2015-99 Fiscalizada: M. R. GUIMARÃES CANTO NAVEGAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.823.522/0001-32 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 105/2015 – GFN PROCESSO N° 50308.000832/2015-34 Fiscalizada: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ 06.065.767/0001-85 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …