DESPACHO DE JULGAMENTO N° 86/2015 – GFN PROCESSO Nº 50305.000920/2015-66 Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SANTANA LTDA CNPJ: 34.923.854/0001-61 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 85/2015 – GFN PROCESSO N° 50302.000789/2015-67 Fiscalizada: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS – REPLAN CNPJ: 33.000.167/0643-47 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 82/2015 – GFN PROCESSO Nº 50309.000328/2015-24 Fiscalizada: CNAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA-ME CNPJ: 11.476.866/0001-90 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 79/2015 – GFN PROCESSO N° 50301.001842/2014-76 Fiscalizada: MEGASEA APOIO MARÍTIMO LTDA CNPJ: 09.067.474/0001-25 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 78/2015 – GFN PROCESSO N° 50306.000305/2015-41 Fiscalizada: IN TIME TRANSPORTES LTDA CNPJ: 17.102.926/0001-90 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 76/2015 -GFN JULGAMENTO PROCESSO: 50306.000587/2015-85 Interessado: J. F. OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA. CNPJ: 22.797.070/0001-55 1. Trata-se de julgamento relativo ao Processo Administrativo Sancionador acima grafado, instaurado em virtude do Auto de Infração nº 001491-5, lavrado por ter a empresa incorrido a infração tipificada no inciso XIII do artigo 21 da Resolução nº …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 75/2015-GFN PROCESSO Nº 50305.000119/2015-11 Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA CNPJ: 05.340.229/0001-99 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 74/2015 – GFN PROCESSO Nº 50302.000339/2015-74 Fiscalizada: ALPINA BRIGGS DEFESA AMBIENTAL S.A. CNPJ: 04.050.400/0001-62 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 73/2015 – GFN PROCESSO Nº 50305.001548/2014-24 Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA CNPJ: 05.340.229/0001-99 0 GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 70/2015 – GFN PROCESSO N° 50305.000988/2015-45 Fiscalizada: UNIRIOS RODOFLUVIAL E LOGISTICA LTDA CNPJ: 83.346.932/0001-18 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 68/2015 – GFN PROCESSO: 50305.00089112015-32 Fiscalizada: MARINHO TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS DA AMAZÔNIA LTDA – ME CNPJ: 07.794.294/0001-10 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do …