Despacho de Julgamento nº 80/2017/UREBL/SFC Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SANTANA – ME (34.923.854/0001-61) CNPJ: 34.923.854/0001-61 Processo nº: 50300.008136/2017-16 Ordem de Serviço nº 176/2017/UREBL (SEI nº 0327603) Auto de Infração nº 002786-3 (SEI nº 0334974). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, TRANSPORTE MISTO. EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SANTANA – …
Despacho de Julgamento nº 70/2017/UREBL/SFC Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SANTANA – ME (34.923.854/0001-61) CNPJ: 34.923.854/0001-61 Processo nº: 50300.002747/2017-42 Ordem de Serviço nº 46/2017/UREBL Auto de Infração nº 002702-2 (SEI nº 0298429). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, TRANSPORTE MISTO. EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SANTANA – ME. …
Despacho de Julgamento nº 69/2017/UREBL/SFC Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SANTANA – ME (34.923.854/0001-61) CNPJ: 34.923.854/0001-61 Processo nº: 50300.002744/2017-17 Ordem de Serviço nº 45/2017/UREBL Auto de Infração nº 002703-0 (SEI nº 0298509). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, TRANSPORTE MISTO. EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SANTANA – ME. …
Despacho de Julgamento nº 50/2017/UREBL/SFC Fiscalizada: EMPRESA NEWTON WANDERLEY SALOMÃO Termo de Autorização nº 740-ANTAQ Auto de Infração nº: 001845-7 e 001923-2 Receita Bruta Anual: R$ 60.000,00 (Receita Presumida) Processo nº: 50305.002103/2015-42 EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. RERRATIFICAÇÃO DJUL nº 46/2016/UREBL/SFC. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, TRANSPORTE MISTO. NEWTON WANDERLEY SALOMÃO- …
Despacho de Julgamento nº 63/2018/GFN/SFC Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO A R TRANSPORTE LTDA – EPP (63.873.384/0001-77) CNPJ: 63.873.384/0001-77 Processo nº: 50300.005426/2016-19 Ordem de Serviço: 83/201/UREMN (SEI nº 0074531) Auto de Infração nº 2229-2 (SEI nº 0102311). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR. MISTO. EMPRESA DE NAVEGAÇÃO A R TRANSPORTE …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 34/2015/SFC PROCESSO Nº 50306.000154/2014-49 Fiscalizada: A R TRANSPORTE LTDA – EPP CNPJ: 63.873.384/0001-77 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS – SFC, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 106/2015 – GFN PROCESSO N° 50305.001069/2015-99 Fiscalizada: M. R. GUIMARÃES CANTO NAVEGAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.823.522/0001-32 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido …
Despacho de Julgamento nº 44/2016/GFN/SFC Processo nº: 50305.001484/2015-42 Recorrente: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SANTANA LTDA – ME. CNPJ: 34.923.854/0001-61 Notificação de n°: 55/2015-UREBL Autos de Infração n°: 1679-9 e 1608-0 JULGAMENTO DE RECURSO EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR MISTA DE CARGA E PASSAGEIROS DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL. EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SANTANA …
Despacho de Julgamento nº 43/2016/UREBL/SFC Fiscalizada: IDEVALDO SARGES RAMOS CNPJ: 34.880.252/0001-74 Termo de Autorização nº 823-ANTAQ Auto de Infração nº: 001844-9 e 001921-6 Receita Bruta Anual: R$ 59.000,00 (Receita Presumida) Processo nº: 50305.002100/2015-17 EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, TRANSPORTE MISTO. IDEVALDO SARGES RAMOS. CNPJ 34.880.252/0001-74. …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 009/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA A. R. TRANSPORTE LTDA – EPP. Fiscalizada: A. R. TRANSPORTE LTDA – EPP CNPJ: 63.873.384/0001-77 Processo nº: 50306.000154/2014-49 Ordem de Serviço nº 010/2014-UARMN Auto de Infração nº 000549-5 e nº 000552-2 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS – UARMN, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …