RESOLUÇÃO Nº 5.413-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000584/2016-82, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 423ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.412-ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50305.000681/2014-63, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 423ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.411-ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.013378/2016-32, e tendo em vista o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 5.410-ANTAQ, DE 5 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50300.000413/2003 e 50300.004524/2017-10, e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Outorgas, conforme delegação …
RESOLUÇÃO Nº 5.409-ANTAQ, DE 5 DE JUNHO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50300.001066/2009-57 e 50300.004745/2017-98, e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 5.408-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 52-ANTAQ, de 18 de agosto de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002364/2015-11, e tendo em vista o …
RESOLUÇÃO Nº 5.407-ANTAQ, DE 22 DE MAIO DE 2017. (Revogada pela Deliberação-DG nº 58, de 30 de março de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.009256/2016-41, e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 5.406-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50309.000881/2014-86, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 422ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.405-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002621/2017-78 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 422ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 5.402-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.006032/2016-88, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 422ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.401-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.002156/2015-54, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 422ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.400-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000304/2017-17 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 422ª Reunião Ordinária, …