RESOLUÇÃO Nº 4.768-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.004575/2016-61, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Aprovar a …
RESOLUÇÃO Nº 4.675-ANTAQ, DE 2 DE MARÇO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000073/2013-18, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a desincorporação física, contábil e …
RESOLUÇÃO Nº 1.518-ANTAQ, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 018/90. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001376/2009-71, ad referendum, da Diretoria, …
RESOLUÇÃO Nº 1.694-ANTAQ, DE 12 DE MAIO DE 2.010. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 1.584-ANTAQ, DE 14 DE JANEIRO DE 2010. PRORROGA POR TRINTA DIAS O PRAZO FIXADO PELO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2010-ANTAQ, PARA RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA DA PROPOSTA DE NORMA APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.557-ANTAQ, DE 11/12/2009. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ , no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 2.336-ANTAQ, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA EQUADOR LOG S.A. A EXPLORAR TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO – ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE CARGAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do …
RESOLUÇÃO Nº 2.298-ANTAQ, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011. APROVA AS MODIFICAÇÕES DOS INSTRUMENTOS LEGAIS PARA O ARRENDAMENTO DE ÁREA E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS NÃO OPERACIONAIS, INSERIDO NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PORTO DO RECIFE – PE. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.280-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA ALFAMARES TRANSPORTES APOIO MARÍTIMO E PORTUÁRIO LTDA. – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES DE PORTE BRUTO INFERIOR A 1000 TPB. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 2.256-ANTAQ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA SEAQUEST OFFSHORE LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA-ME A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 2.191-ANTAQ, DE 2 DE AGOSTO DE 2011. CONVALIDA OS TERMOS ADITIVOS 1º AO 5º, RELATIVOS AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PRES Nº 028/1998 FIRMADO ENTRE A CODESP E A TECONDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista …
RESOLUÇÃO Nº 2.183-ANTAQ, DE 29 DE JULHO DE 2011. APROVA AS MODIFICAÇÕES DOS INSTRUMENTOS LEGAIS PARA O ARRENDAMENTO DE ÁREA E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS NÃO OPERACIONAIS, INSERIDO NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PORTO DO RECIFE – PE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.161-ANTAQ, DE 25 DE JULHO DE 2011. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO EMERGENCIAL ENTRE A CODESP E EMPRESA VOPAK BRASIL S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001367/2009-81, ad referendum …
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