DESPACHO DE JULGAMENTO N° 67/2015 PROCESSO: 50304.001884/2014-87 Fiscalizada: JOSÉ VALDIR CÂNDIDA DE SOUZA CPF: 979.308.301-87 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRASNPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência e, considerando análise dos fatos apurados, consignados no Processo Administrativo Sancionador em epígrafe, …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 66/2015 – GFN PROCESSO: 50304.001883/2014-32 Fiscalizada: ADRIANO CARDOSO DE SOUZA CPF: 010.033.704-03 0 GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência e, considerando análise dos fatos apurados, consignados no Processo Administrativo Sancionador em …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 65/2015 – GFN PROCESSO: 50305.001970/2014-81 Fiscalizada: DARCY JUNIOR NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA – ME CNPJ: 12.087.233/0001-52 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência e, considerando análise dos fatos apurados, consignados no …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 64/2015 PROCESSO: 50304.001888/2014-65 Fiscalizada: JOSÉ COSME CARDOSO DE SOUZA CPF: 278.444.348-56 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência e, considerando análise dos fatos apurados, consignados no Processo Administrativo Sancionador em epígrafe, …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 62/2015 – GFN PROCESSO Nº 50306.002623/2014-64 Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA. CNPJ: 05.340.229/0001-99 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador – …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 61/2015 – GFN PROCESSO N° 50305.000288/2015-51 Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SANTANA LTDA CNPJ: 34.923.854/0001-61 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador – PAS …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 60/2015 – GFN PROCESSO N° 50305.000652/2015-82 Fiscalizada: ERICH ADLER MELO S FRANKE – ME. CNPJ: 15.734.390/0001-0 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 59/2015 – GFN PROCESSO N° 50304.001882/2014-98 Fiscalizada: ASSOCIAÇÃO DE D. DE NITERÓI CNPJ: 32.712.747/0001-69 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador – …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 58/2015 – GFN JULGAMENTO PROCESSO: 50304.001881/2014-43 Interessado: MARIA CREUZA SOARES DOS SANTOS CNPJ: 21.007.993/0001-01 1. Trata-se de julgamento relativo ao Processo Administrativo Sancionador acima grafado, instaurado em virtude do Auto de Infração nº 000984-9, lavrado por ter a empresa incorrido em infração tipificada no inciso XLIII do art. 23 da Resolução nº 1.274-ANTAQ, …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 56/2015 – GFN PROCESSO Nº 50305.000147/2015-38 Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO A. R. TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 63.873.384/0001-77 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 55/2015 – GFN PROCESSO N° 50305.001013/2014-53 Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA. CNPJ: 05.340.229/0001-99 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador – …