RESOLUÇÃO Nº 4.109 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. (Autorização extinta pela Resolução nº 8.081-ANTAQ, de 9 de outubro de 2020) AUTORIZA A EMPRESA SAVEIROS TOUR NAVEGAÇÃO E TURISMO LTDA. – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso …
RESOLUÇÃO Nº 4.108 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. AUTORIZA A EMPRESA DARCY JUNIOR NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 4.107 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. DEFERE O REQUERIMENTO DA EMPRESA L. A. DE OLIVEIRA – ME PARA REGISTRO DE INSTALAÇÃO RUDIMENTAR. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000440/2015-45 e …
RESOLUÇÃO Nº 4.106 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. APROVA A TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE SOCIETÁRIO DA FERTISANTA PARA A MANUCHAR. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000464/2015-11 e tendo em vista o …
RESOLUÇÃO Nº 4.105 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. DECLARA A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO ESTABELECIMENTO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ÁREA OBJETO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE A APPA E A VOLKSWAGEN, MEDIANTE A CRIAÇÃO DE FILIAL ESPECIALMENTE DEDICADA À REALIZAÇÃO DO OBJETO OUTORGADO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é …
RESOLUÇÃO Nº 4.104 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE CONTRATO DE ADESÃO OUTORGADO À EMPRESA ICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A. PARA A EMPRESA SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 4.102 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. APROVA A ALTERAÇÃO DOS OBJETOS ESPECIFICADOS NO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 3.832-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002411/2014-37 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 4.101 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. ARQUIVA O PROCESSO N° 50300.000103/2015-58. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000103/2015-58 e tendo em vista o que foi deliberado na 383ª …
RESOLUÇÃO Nº 4.099 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA À SUPRG. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.000958/2012-87, considerando o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em …
RESOLUÇÃO Nº 4.098 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. APROVA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO ENTRE A CODESA E A EMPRESA FLEXIBRÁS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …