RESOLUÇÃO Nº 3.993 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA IBERÁ TRANSPORTES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000469/2006-36 …
DELIBERAÇÃO Nº 306, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019242/2021-01 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 305, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019242/2021-01 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 303, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007427/2021-65 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 302, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 162/2022, de 20 de outubro de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020866/2021-63 …
RESOLUÇÃO Nº 5.843-ANTAQ, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.010836/2017-62, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 434ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 3.992 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 642-ANTAQ, DA EMPRESA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.001985/2009-71 e tendo em …