DESPACHO DE JULGAMENTO N° 60/2015 – GFN PROCESSO N° 50305.000652/2015-82 Fiscalizada: ERICH ADLER MELO S FRANKE – ME. CNPJ: 15.734.390/0001-0 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 57/2015 – GFN JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO N° 50305.000975/2014-95 Recorrente: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDA – Me CNPJ: 07.851.657/0001-01 Trata-se de Recurso Administrativo contra decisão exarada pelo Chefe da Unidade Administrativa Regional- UREBL por meio do Despacho de Julgamento à fl. 32, em face da empresa de NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 56/2015 – GFN PROCESSO Nº 50305.000147/2015-38 Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO A. R. TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 63.873.384/0001-77 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 55/2015 – GFN PROCESSO N° 50305.001013/2014-53 Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA. CNPJ: 05.340.229/0001-99 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador – …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 53 /2015 – GFN PROCESSO N° 50305.000219/2015-47 Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA. CNPJ: 05.340.22910001-99 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 52/2015 – GFN PROCESSO N° 50305.000123/2015-89 Fiscalizada: A A DOS SANTOS PEREIRA TRANSPORTE – ME. CNPJ: 10.828.997/0001-26 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 51/2015 – GFN PROCESSO Nº 50305.000234/2015-95 Fiscalizada: ALAN BENTES PALHETA – ME. CNPJ: 12.996.118/0001-09 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 50/2015 – GFN PROCESSO Nº 50305.000737/2015-61 Fiscalizada: DINIZ NAVEGAÇÃO LTDA CNPJ: 03.246.314/0001-67 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador – …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 47/2015 – GFN PROCESSO Nº 50305.00862/2014-91 Fiscalizada: JOÃO PINTO ANDRADE – ME CNPJ: 83.318.139/001-05 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 12/2015 – GFN PROCESSO Nº 50305.000320/2014-17 Fiscalizada: M. R. GUIMARÃES CANTO NAVEGAÇÃO LTDA – ME CNPJ: 07.823.522/0001-32 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 07/2015 – GFN PROCESSO N° 50306.000910/2014-31 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador – PAS nº 50306.000910/2014-31, bem como das alegações trazidas pela empresa …
Despacho de Julgamento nº 79/2016/GFN/SFC Fiscalizada: MARINHO TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS DA AMAZÔNIA LTDA. – ME (07.794.294/0001-10) CNPJ: 07.794.294/0001-10 Processo nº: 50300.001889/2016-10 Ordem de Serviço : N/A. Notificação n° 48/2016 (SEI n° 0024158) Auto de Infração n° 001992-5 (SEI n° 0022482) e Auto de Infração nº 002025-7 (SEI nº 0039659). JULGAMENTO DE RECURSO EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. …