ACÓRDÃO Nº 23-2020-ANTAQ Processo: 50300.001722/2017-21 Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ (42.266.890/0003-90) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ de revisão de posicionamento, exarado na Carta DIRPRE nº 15579/2018, SEI nº 0595605, de decisão da Superintendência de Fiscalização – SFC, que lhe havia …
RESOLUÇÃO Nº 7.625-ANTAQ, DE 9 DE MARÇO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, considerando o que consta do Processo nº 50300.001537/2013-11 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 474ª Reunião Ordinária, realizada em 4 …
RESOLUÇÃO Nº 7.624-ANTAQ, DE 9 DE MARÇO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005396/2019-93 e tendo em vista o deliberado em sua 474ª Reunião Ordinária, realizada em 4 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.746-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.022828/2019-21 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 474ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 7.623-ANTAQ, DE 9 DE MARÇO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022828/2019-21 e tendo em vista o deliberado em sua 474ª Reunião Ordinária, realizada em 4 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.745-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 50300.000220/2020-89 e tendo em vista o que foi deliberado na 474ª Reunião Ordinária da …
RESOLUÇÃO Nº 7.622-ANTAQ, DE 9 DE MARÇO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000220/2020-89 e tendo em vista o deliberado em sua 474ª Reunião Ordinária, realizada em 4 …
RESOLUÇÃO Nº 7.621-ANTAQ, DE 9 DE MARÇO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, considerando o que consta do Processo nº 50300.002032/2020-95 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 474ª Reunião Ordinária, realizada em 4 …
RESOLUÇÃO Nº 7.620-ANTAQ, DE 9 DE MARÇO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, considerando o que consta do Processo nº 50300.001832/2018-74 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 474ª Reunião Ordinária, realizada em 4 …
RESOLUÇÃO Nº 7.619-ANTAQ, DE 9 DE MARÇO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, considerando o que consta do Processo nº 50300.022004/2018-70 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 474ª Reunião Ordinária, realizada em 4 …
RESOLUÇÃO Nº 7.618-ANTAQ, DE 9 DE MARÇO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015196/2018-68 e tendo em vista o deliberado em sua 474ª Reunião Ordinária, realizada em 4 …
RESOLUÇÃO Nº 7.617-ANTAQ, DE 9 DE MARÇO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013449/2018-69 e tendo em vista o deliberado em sua 474ª Reunião Ordinária, realizada em 4 …