EMENTA DE ACÓRDÃO ADEQUAÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. EXPANSÃO DE ÁREA. DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO, VISTO QUE O AUMENTO DE ÁREA É DE BAIXA REPRESENTATIVIDADE COMPARADA À ÁREA TOTAL DO TERMINAL, NÃO IMPACTANDO SUBSTANCIALMENTE NOS RESULTADOS DA EXPLORAÇÃO DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. Data da Reunião: 12/12/2024 – Telepresencial. Número …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCEDIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO TEMÁTICA. MAPEAMENTO DE INICIATIVAS EM GOVERNANÇA AMBIENTAL, SOCIAL E CORPORATIVA (ESG). APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO. DETERMINAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DOS INSTRUMENTOS REGULATÓRIOS DE AVALIAÇÃO DE GOVERNANÇA ESG APLICADOS AOS AGENTES REGULADOS. Data da Reunião: 12/12/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 578 Número do acórdão: 752-2024 Diretores presentes: Eduardo …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCEDIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO TEMÁTICA. MAPEAMENTO DE INICIATIVAS EM GOVERNANÇA AMBIENTAL, SOCIAL E CORPORATIVA (ESG). APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO. DETERMINAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DOS INSTRUMENTOS REGULATÓRIOS DE AVALIAÇÃO DE GOVERNANÇA ESG APLICADOS AOS AGENTES REGULADOS. Data da Reunião: 12/12/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 578 Número do acórdão: 751-2024 Diretores presentes: Eduardo …
EMENTA DE ACÓRDÃO MODELAGEM PARA DEFINIÇÃO DO CUSTO MÉDIO PONDERADO DE CAPITAL – WACC APLICADO AO SETOR PORTUÁRIO. MANUTENÇÃO DO VALOR DA TAXA DE CUSTO MÉDIO PONDERADO DE CAPITAL – WACC EM 9,92% ATÉ DEZEMBRO DE 2025 (DATA-BASE ENTRE JANEIRO E DEZEMBRO DE 2025). DETERMINAÇÃO À SETORIAL TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES ECONÔMICOS PARA AVALIAÇÃO …
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO – EBN, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES COM POTÊNCIA DE ATÉ 2.000 HP. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 12/12/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 578 Número do acórdão: 749-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos …
ACÓRDÃO Nº 788-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.020814/2024-30 2. Interessado: Autoridade Portuária de Santos – APS 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso de reconsideração interposto em face da decisão proferida por meio do Acórdão nº 518/2024- A N …
ACÓRDÃO Nº 787-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.020624/2023-31 2. Interessado: ANTAQ e Rodrigo Bourseau Fassheber Chelles 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de prorrogação de autorização para a realização de teletrabalho no exterior, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 786-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.024448/2024-98 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de calendário de Reuniões Ordinárias da Diretoria Colegiada para o 1º Semestre de 2025, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 785-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017542/2024-91 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Auditoria Interna 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta apresentada pela Auditoria Interna da Agência com vistas à aprovação do Plano Anual de Auditoria Interna referente ao exercício de …