Tag: 578ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada

AC-760-2024

ACÓRDÃO Nº 760-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.004460/2024-86 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais e Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de extensão do prazo final do plano de trabalho elaborado …

AC-758-2024

ACÓRDÃO Nº 758-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021685/2023-16 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do relatório final do Estudo de atualização da estimativa da demanda de transporte aquaviário de cargas em Toneladas …

AC-755-2024

ACÓRDÃO Nº 755-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012958/2023-31 2. Interessados: Seara Operações Portuárias Ltda., Seara Alimentos Ltda. e JBS S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento de transferência do controle societário da arrendatária transitória Seara Operações Portuárias Ltda., titular do …

AC-753-2024

ACÓRDÃO Nº 753-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010875/2023-16 2. Interessado: Citrosuco Serviços Portuários S.A. e outros. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do expediente de procedência do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias – DNOP consubstanciado no Ofício nº 133/2024/DNOP-SNP-MPOR/SNP-MPOR …

AC-750-2024

ACÓRDÃO Nº 750-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.023340/2024-88 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da modelagem para a definição pela ANTAQ do Custo Médio Ponderado de Capital – WACC aplicado ao setor portuário, ACORDAM os …

AC-749-2024

ACÓRDÃO Nº 749-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.013867/2024-02 2. Interessado: São Paulo Apoio Marítimo e Portuário Sociedade Simples Ltda . 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de outorga apresentado pela empresa São Paulo Apoio Marítimo e Portuário Sociedade …

AC-748-2024

ACÓRDÃO Nº 748-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.024548/2024-14 2. Interessado: Marine Production Systems do Brasil Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 114/2024 (SEI nº 2414142), que deferiu o pedido de autorização especial, formulado pela empresa Marine …