DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 30/2014-GFP PROCESSO Nº 50301.002412/2013-91 Fiscalizada: Companhia Brasileira de Amarras – BrasilAmarras CNPJ: 29.566.858/0001-08 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo de Fiscalização …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 29/2014-GFP PROCESSO Nº 50309.000742/2013-71 Fiscalizada: Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN CNPJ: 34.040.345/0001-90 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 28/2014-GFP PROCESSO Nº 50302.001113/2014-18 Fiscalizada: ADM DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.003.402/0007-60 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº 50302.001113/2014-18, …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 27/2014-GFP Processo nº 50312.000920/2014-96 Fiscalizada: PETROBRÁS TRANSPORTES S.A. – TRANSPETRO CNPJ: 02.709.449/0001-59 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 26/2014-GFP PROCESSO Nº 50309.001208/2014-63 Fiscalizada: UNILINK TRANSPORTES INTEGRADOS LTDA. CNPJ: 04.009.865/001-70 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 25/2014-GFP PROCESSO Nº 50301.001504/2012-72 Fiscalizada: COFERDAN SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …