DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 44/2015-GFN PROCESSO Nº 50307.002485/2014-11 Fiscalizada: R. E. DE AZEVEDO – ME CNPJ: 10.265.329/0001-38 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 43/2015 – GFN PROCESSO Nº 50307.002419/2014-33. Fiscalizada: J. F. LOBO E CIA LTDA. CNPJ: 22.782.593/0001-28 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 42/2015 – GFN PROCESSO Nº 50312.002570/2014-19 Fiscalizada: BRAVAMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. CNPJ: 02.774.157/0001-08 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 35/2015 – GFN PROCESSO: 50308.002063/2014-28 Fiscalizada: JORLENE DE SOUSA BATISTA CNPJ: 21.151.490/0001-05 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento interno desta Agência e, considerando análise dos fatos apurados, consignados no Processo Administrativo Sancionador em …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 34/2015 – GFN PROCESSO: 50308.002143/2014-83 Fiscalizada: ANTONIO RIBEIRO ALVES CNPJ: 14.515.037/0001-67 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência e, considerando análise dos fatos apurados, consignados no Processo Administrativo Sancionador em epígrafe, DECIDE: I …