DESPACHO DE JULGAMENTO N° 046/2015-UARBL Fiscalizada: AMAZON NORTE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA. CNPJ: 09.522.903/0001-07 Processo nº: 50305.000272/2015-48 Auto de Infração nº 001364-1 A CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em observância ao procedimento ditado pela Lei nº 9.784/99 …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 044/2015-UARBL Fiscalizada: ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S/A CNPJ: 06.030.747/0003-30 Processo nº: 50305.000065/2015-93 Auto de Infração nº 001430-3 A CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em observância ao procedimento ditado pela Lei nº 9.784/99 e Resolução nº 3.259-ANTAQ, …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 043/2015-UARBL Fiscalizada: SMS COMERCIO LTDA. CNPJ: 34.942.193/0001-11 Processo nº: 50305.000289/2015-11 Auto de Infração nº 001447-8 A CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em observância ao procedimento ditado pela Lei nº 9.784/99 e Resolução nº 3.259-ANTAQ, …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 042/2015-UARBL Fiscalizada: RODONAVE NAVEGAÇOES LTDA. CNPJ: 06.169.194/0001-30 Processo nº: 50305.000610/2015-41 Auto de Infração nº 001419-2 A CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em observância ao procedimento ditado pela Lei nº 9.784/99 e Resolução nº …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 037/2015-UARBL Fiscalizada: A A DOS SANTOS PEREIRA TRANSPORTE – ME CNPJ: 10.828.997/0001-26 Processo nº: 50305.002507/2014-55 Auto de Infração nº 001178-9 A CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em observância ao procedimento ditado …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 036/2015-UARBL Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SANTANA LTDA. – ME CNPJ: 34.923.854/0001-61 Processo nº: 50305.000050/2015-25 Auto de Infração nº 001339-0 A CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em observância ao procedimento ditado pela Lei …