Categoria: R – 2007

727-07

RESOLUÇÃO Nº 727 – ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.208 – ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2011) AUTORIZA A EMPRESA NAVEPETRO DA AMAZÔNIA NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, …

726-07

RESOLUÇÃO Nº 726 – ANTAQ, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2007. CASSA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À PETROMARÍTIMA LTDA. PARA OPERAR NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES PRÓPRIAS OU AFRETADAS, SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA PROPULSIVA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …

725-07

RESOLUÇÃO Nº 725 – ANTAQ, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2007. APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA BURRA LEITEIRA TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50300.001329/2006-85 e 50301.000451/2005-43 e …

724-07

RESOLUÇÃO Nº 724 – ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007. AUTORIZA A ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE LONGO CURSO E CABOTAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …

723-07

RESOLUÇÃO Nº 723 – ANTAQ, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA TRANS-MAR TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-ME. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA PROPULSIVA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …

722-07

RESOLUÇÃO Nº 722 – ANTAQ, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA MANOBRASSO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …

721-07

RESOLUÇÃO Nº 721-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2007. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que consta do Processo nº …

720-07

RESOLUÇÃO Nº 720 – ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA TUGBRASIL APOIO PORTUÁRIO S/A. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO.  DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …

719-07

RESOLUÇÃO Nº 719 – ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2007. RATIFICA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA ÀS EMPRESAS ARACRUZ CELULOSE S.A. E CELULOSE NIPO-BRASILEIRA – CENIBRA, FORMALIZADA PELO CONTRATO DE ADESÃO Nº MT/DPH Nº 042/95, CUJO OBJETO É A EXPLORAÇÃO DE TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE …

718-07

RESOLUÇÃO Nº 718 – ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2007. AUTORIZA A TRANSFLU TRANSPORTES FLUVIAIS DA BACIA AMAZÔNICA LTDA. A OPERAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGA GERAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS E INTERNACIONAL, DE COMPETÊNCIA …

717-07

RESOLUÇÃO Nº 717 – ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 1.900-ANTAQ DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010) AUTORIZA A EMPRESA BRASILNAVY TRANSPORTES FLUVIAIS E MARÍTIMOS LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA PROPULSIVA DE ATÉ …

716-07

RESOLUÇÃO Nº 716 – ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA CALLCHECK SERVIÇOS LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA PROPULSIVA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso …