RESOLUÇÃO Nº 2.412-ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 688-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1796-ANTAQ À EMPRESA FÉ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. …
RESOLUÇÃO Nº 2.411-ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2012. (RETIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.291-ANTAQ, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014). AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ – APMc, NO ESTADO DE ALAGOAS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 3.217 – ANTAQ, DE 7 DE JANEIRO DE 2014. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50309.000228/2012-55, considerando o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 311ª Reunião Ordinária, …
ACÓRDÃO Nº 020 -2012-ANTAQ. PROCESSO: 50300.002251/2011-83. Parte: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA E IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pelas empresas DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 03.128.979/0001-76, e IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., CNPJ nº 33.337.122/0001-27, contra a decisão da Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 003 -2012-ANTAQ. PROCESSO: 50300.003205/2010-11 Parte: Amazongás Distribuidora de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela empresa Amazongás Distribuidora de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda., CNPJ nº 04.957.650/0009-38, com sede na rua rua Rui Barbosa, 1779, Centro, Porto Velho-RO, contra decisão da Diretoria Colegiada da AGÊNCIA …
ACÓRDÃO Nº 002 -2012-ANTAQ. PROCESSO: 50300.001440/2011-39 e 50300.001539/2010-50. Parte: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela empresa Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA, CNPJ nº 05.891.196/0001-75, com sede na av. Ayrton Senna da Silva, 161, Dom Pedro II, Paranaguá …