EMENTA DE ACÓRDÃO DETERMINAÇÃO DE ACÓRDÃO PROFERIDO PELA DIRETORIA COLEGIADA, QUE INSTITUIU COMISSÃO COM OBJETIVO DE PRODUZIR DIAGNÓSTICO SOBRE A OFERTA DE TRANSPORTE MARÍTIMO PARA O ESCOAMENTO DO ARROZ BRASILEIRO E DETERMINOU A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO. APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO. DESIGNAÇÃO DE MEMBRO DA DIRETORIA COLEGIADA PARA COORDENAÇÃO DA COMISSÃO. Data da …
ACÓRDÃO Nº 561/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.020720/2022-07 2. Interessado: ANTAQ 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do acompanhamento de determinação do Acórdão nº 129/2024-ANTAQ (SEI nº 2185858), item 5.4., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …