RESOLUÇÃO Nº 1.495 – ANTAQ, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009. APLICA PENA DE MULTA PECUNIÁRIA À COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50301.000744/2008-73 …
RESOLUÇÃO Nº 1.925-ANTAQ, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000725/2010-71, e o que foi deliberado pela Diretoria em sua 285ª Reunião Ordinária da Diretoria, …
RESOLUÇÃO Nº 1.924-ANTAQ, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000723/2010-82, e o que foi deliberado pela Diretoria em sua 285ª Reunião Ordinária da Diretoria, …
RESOLUÇÃO Nº 1.897-ANTAQ, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À CDRJ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000201/2010-81 e considerando o que foi deliberado pela Diretoria …
RESOLUÇÃO Nº 1.615-ANTAQ, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010. ANULA A NOTIFICAÇÃO Nº 07/2009-ANTAQ, DE 2/3/2009, RECONDUZ A COMISSÃO PROCESSANTE DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 95/DG, DE 2008, E FAZ DETERMINAÇÕES À CDRJ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 2.335-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011. ARQUIVA O PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO Nº 50300.000726/2010-16. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000726/2010-16 e tendo em vista o que foi deliberado na 306ª Reunião Ordinária …
RESOLUÇÃO Nº 2.299-ANTAQ, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011. DETERMINA À COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO QUE ADOTE AS MEDIDAS TENDENTES AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA RESOLUÇÃO Nº 861/2007-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 2.233-ANTAQ, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA CDRJ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000990/2008-35, considerando o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 2.216-ANTAQ, DE 23 DE AGOSTO DE 2011. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PELO PRAZO MÁXIMO DE 36 MESES DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº C-DEPJUR Nº 109/90, CELEBRADO INICIALMENTE ENTRE A UNIÃO TERMINAL E ARMAZÉNS GERAIS E A CDRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 2.212-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. ARQUIVA O PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO Nº 50300.000727/2010-61, INSTAURADO EM DESFAVOR DA CDRJ, SEM APLICAÇÃO DE PENALIDADE, EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DE NORMATIVO VIGENTE À ÉPOCA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 2.204-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. AUTORIZA O ADITAMENTO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO C-DEPJUR Nº 010/98, FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ E A EMPRESA LIBRA TERMINAL RIO S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à …
RESOLUÇÃO Nº 2.184-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011. AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ASSOCIADO PELAS ARRENDATÁRIAS MULTI-RIO E MULTI-CAR, CONFORME PROPOSTO PELA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …