Tag: Contrato de Adesão nº 04/2022

AC-63-2024

ACÓRDÃO Nº 63/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002516/2024-68 2. Interessado: Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Concessão de Autorização, em caráter emergencial e especial, para movimentar granel sólido em Terminal de Uso Privado (TUP), da empresa …

AC-620-2022

ACÓRDÃO Nº 620-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.018187/2022-13 2. Interessado: Atem´s Distribuidora de Petróleo S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização em caráter emergencial e especial para movimentação de granel líquido no Terminal de Uso Privado …