RESOLUÇÃO Nº 1.913-ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. APROVA O NONO INSTRUMENTO DE RETIFICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E ADITAMENTO AO CONTRATO PRES Nº 06/96, DE 7 DE MARÇO DE 1996, QUE TRANSFERE A TITULARIDADE CONTRATUAL À EMPRESA COSAN OPERADORA PORTUÁRIA S/A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …