DELIBERAÇÃO Nº 188, DE 26 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012462/2021-04 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …
RESOLUÇÃO Nº 2.494-ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2012. (Revogada pela Deliberação-DG nº 188, de 26 de julho de 2021) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 462-ANTAQ, DA EMPRESA ALVES JUNIOR TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …