RESOLUÇÃO Nº 1290 – ANTAQ, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL – APSFS NO ESTADO DE SANTA CATARINA- SC. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 1286 – ANTAQ, DE 12 FEVEREIRO DE 2009 AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA, NO ESTADO DO PARANÁ – PR. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TERANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é …
RESOLUÇÃO Nº 1.284 – ANTAQ, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009. APROVA A PROPOSTA DE NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE, AFIM DE SUBMETÊ-LA À AUDIÊNCIA PÚBLICA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, tendo em vista a competência que lhe é conferida pelo art. 27, inciso …
RESOLUÇÃO Nº 1260 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ, NO ESTADO DE SANTA CATARINA-SC. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 1259 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO RIO GRANDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – RS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1258 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. APROVA ADITAMENTO AO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA UNIÃO, A SER APLICADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE – SUPRG, EM R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS), A SER UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
RESOLUÇÃO Nº 1255 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP, LOCALIZADOS NO PORTO DE SANTOS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 1.885-ANTAQ, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.859-ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014). AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSTITUÍDOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA APPA, LOCALIZADOS NO PORTO DE PARANAGUÁ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 1.866-ANTAQ, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA PELA EMAP, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO PARA EXPLORAR ÁREA E INSTALAÇÃO PORTUÁRIA, LOCALIZADA NA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE ITAQUI. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 1.863-ANTAQ, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010. Autoriza a desincorporação física, contábil, baixa e alienação de bens móveis da União sob a guarda e responsabilidade da SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta no …
RESOLUÇÃO Nº 1.852-ANTAQ, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.858-ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014). AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL, BAIXA E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA, NO ESTADO DO PARANÁ-PR. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 1.836-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.857-ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014). AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL, BAIXA E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA APPA, NO ESTADO DO PARANÁ-PR. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …