RESOLUÇÃO Nº 7.555-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002096/2015-29 e tendo em vista o deliberado em sua 473ª Reunião Ordinária, realizada em 6 …
ACÓRDÃO Nº 6-2020-ANTAQ Processo: 50300.015682/2019-67 Parte: FABIO ALECSANDRO DE MELO BONIFACIO Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso formulado pelo servidor FÁBIO ALECSANDRO DE MELO BONIFÁCIO, matrícula SIAPE nº 1774315, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários – ERSTA, em face do resultado do Concurso de Remoção objeto do Edital …
ACÓRDÃO Nº 2-2020-ANTAQ Processo: 50300.006443/2019-16 Parte: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A – EM RECUPERACAO JUDICIAL (33.412.081/0001-96) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração formulado pela REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A – REFIT, inscrita no CNPJ sob o nº 33.412.081/0001-96, em face de decisão proferida no âmbito da 460ª Reunião Ordinária de …
RESOLUÇÃO Nº 7.364-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003457/2019-88 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 …
RESOLUÇÃO Nº 7.352-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016420/2019-10 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 …
RESOLUÇÃO Nº 6.794-ANTAQ, DE 18 DE MARÇO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003416/2017-20, e tendo em vista o deliberado em sua 457ª Reunião Ordinária, realizada em 14 …
RESOLUÇÃO Nº 6.712-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000152/2019-14 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 455ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.709-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50304.000990/2012-81 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 455ª Reunião …
Acórdão nº 142-2018-ANTAQ Processo: 50300.003356/2018-26 Parte: MERCOSUL LINE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA (01.341.776/0003-08) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa MERCOSUL LINE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.341.776/0003-08, em face de decisão proferida no âmbito da 447ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em …
Acórdão Nº 80-2018-ANTAQ Processo: 50650.002689/2018-68 Parte: JESUALDO CONCEIÇÃO DA SILVA (444.421.816-91) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso em 1ª instância, formulado por Jesualdo Conceição da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 444.421.816-91, em face do posicionamento proferido pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidade Regionais – SFC, desta Agência, no …
RESOLUÇÃO Nº 6.287-ANTAQ, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010930/2017-11 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 447ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.137-ANTAQ, DE 19 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50304.001405/2013-41 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 443ª Reunião …