ACÓRDÃO Nº 458-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.012197/2021-56 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Referendo da Diretoria Colegiada. Portaria-DG ANTAQ nº 360/2021. Deliberação-DG nº 211/2021. Aviso de Audiência Pública-ANTAQ nº 18/2021. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 506ª …
ACÓRDÃO Nº 445-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.013524/2021-97 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Referendo da Diretoria Colegiada. Portaria-DG ANTAQ nº 360/2021. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 506ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 11/08/2021, …
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