RESOLUÇÃO Nº 4.585 – ANTAQ, DE 25 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001879/2015-95 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 397ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 4.584 – ANTAQ, DE 25 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000387/2007-72 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 397ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 4.583-ANTAQ, DE 25 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.002071/2013-53 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 397ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 4.582 – ANTAQ, DE 25 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.000310/200954 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 397ª Reunião Ordinária, realizada em 21 …
RESOLUÇÃO Nº 4.581 – ANTAQ, DE 25 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002311/2015-91 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 397ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 4573 – ANTAQ, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida no inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nº 50000.007101/1993 e 50300.000577/2016-81, e tendo em vista o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 397ª …
RESOLUÇÃO Nº 4.564 – ANTAQ, DE 21 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, com base no que dispõe o art. 27, incisos IV e XV, da Lei nº 10.233, de 5 de junho …
RESOLUÇÃO Nº 4.563 – ANTAQ, DE 21 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, com base no que dispõe o art. 27, incisos IV e XV, da Lei nº 10.233, de 5 de junho …
RESOLUÇÃO Nº 4.561 – ANTAQ, DE 21 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, com base no que dispõe o art. 27, incisos IV e XV, da Lei nº 10.233, de 5 de junho …
RESOLUÇÃO Nº 4.560 – ANTAQ, DE 21 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, com base no que dispõe o art. 27, incisos IV e XV, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, …
RESOLUÇÃO Nº 1.173 – ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. (Alterada pela Resolução nº 3.246-ANTAQ, de 21.01.2014; alterada pela Resolução nº 3.371-ANTAQ, de 29.04.2014; alterada pela Resolução nº 4.237-ANTAQ, de 03.07.2015; alterada pela Resolução nº 6.868-ANTAQ, de 15.04.2019; alterada pela Resolução nº 7.143-ANTAQ, de 22.08.2019; alterada pela Resolução nº 76/2022-ANTAQ, de 09.06.2022; alterada pela Resolução …
RESOLUÇÃO Nº 2.680-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. (alterada pela Resolução Normativa nº 22-ANTAQ, de 28 de maio de 2018); (Revogada pela Portaria-DG nº 378-ANTAQ, de 11 de novembro de 2021) APROVA A NORMA QUE CRIA O CENTRO DE INFORMAÇÃO EM TRANSPORTE AQUAVIÁRIO E ESTABELECE SUA ESTRUTURA E AS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …