RESOLUÇÃO Nº 3.849 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL SÉRGIO COSTA DA SILVA 69891753204, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.848 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MAURÍCIO CARLOS ALVES DE MENEZES 00802746250, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 3.847 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL ANTÔNIO LÚCIO BENVINDO DO NASCIMENTO 44198809291, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.846 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL VALTER JÚNIOR QUEIROZ DE OLIVEIRA 02183133228, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 3.845 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MARIVALDO DA COSTA QUEIROZ 44173520204, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.844 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 743-ANTAQ, DA EMPRESA A. AMARAL DE PAIVA NAVEGAÇÃO – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do …
RESOLUÇÃO Nº 3.843 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL J.M.S. DA COSTA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 3.842 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL E. M. C. CORREIA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.841 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 595-ANTAQ, DA EMPRESA PORTO VALE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. – EPP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 3.840 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 711-ANTAQ, DA EMPRESA BRASIL SUPPLY S/A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000226/2010-74 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 3.839 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. APROVA A ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do …
RESOLUÇÃO Nº 3.838 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA STAR SHIPPING SERVIÇOS PORTUÁRIOS – EPP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50312.000246/2014-40, considerando o …