RESOLUÇÃO Nº 4.501 – ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.000235/2007-60 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 395ª Reunião Ordinária, realizada em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 357-ANTAQ, DE 09 DE MAIO DE 2007. (Extinto pela Resolução nº 4.501-ANTAQ, de 3 de dezembro de 2015) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …