Resolução nº 6.421-ANTAQ

AC-190-2020

ACÓRDÃO Nº 190, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.006383/2016-99 Parte: PIER MAUA S/A (02.434.768/0001-07) Ementa: Trata o presente Acórdão de representação da empresa PIER MAUÁ S.A. (SEI nº 0582056), inscrita no CNPJ sob o nº 02.434.768/0001-07, por meio da qual afirma que o Órgão Gestor de Mão de Obra do Rio de Janeiro …

6421-18

RESOLUÇÃO Nº 6.421-ANTAQ, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, com base no que dispõe o art. 45 da Lei nº 9.784, de 1999, considerando o que consta do Processo nº 50300.006383/2016-99 …

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