TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 374-ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2007. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 2.003-ANTAQ, DE 5 DE ABRIL DE 2011). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
RESOLUÇÃO Nº 2.003-ANTAQ, DE 5 DE ABRIL DE 2011. Declara extinta, por renúncia da interessada, a autorização outorgada por meio da Resolução nº 835/2007-ANTAQ e Termo de Autorização nº 374/2007-ANTAQ, à empresa WAGNER & BONMANN LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando …