RESOLUÇÃO Nº 7.962-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012769/2020-16 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 2.708-ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 880-ANTAQ, DA EMPRESA SWIRE PACIFIC NAVEGAÇÃO OFFSHORE LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 3.138 – ANTAQ, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.962-ANTAQ) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 880-ANTAQ, DA EMPRESA SWIRE PACIFIC NAVEGAÇÃO OFFSHORE LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista …