DESPACHO DE JULGAMENTO N° 33/2015 – GFN PROCESSO: 50305.000594/2014-14 Fiscalizada: R. S. BENATHAR – ME CNPJ: 13.261.910/0001-70 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência e, considerando análise dos fatos apurados, consignados no Processo Administrativo Sancionador …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 32/2015 – GFN PROCESSO Nº 50305.000821/2014-11 Fiscalizada: MC NÁUTICA E EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA EPP. CNPJ: 14.111.231/0001-87 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 30/2015 – GFN PROCESSO Nº 50306.001169/2014-24 Fiscalizada: PETROAIUB PETRÓLEO LTDA. CNPJ: 07.890.589/0001-90 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 29/2015 – GFN PROCESSO Nº 50308.001641/2014-17 Fiscalizada: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 06.065.767/0001-85 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 27/2015 – GFN PROCESSO Nº 50307.002232/2014-31 Fiscalizada: J. R. FONSECA DE SOUZA – ME CNPJ: 10.140.097/0001-91 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido …