RESOLUÇÃO Nº 2.025-ANTAQ, DE 20 DE ABRIL DE 2011. Insere os parágrafos primeiro e segundo do art. 8º e inclui o anexo ”D” da resolução nº 1.558-ANTAQ, de 11 de dezembro de 2009, que aprova a norma para outorga de autorização para prestação de serviço de transporte de cargas na navegação interior de percurso longitudinal interestadual e internacional. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO …
RESOLUÇÃO Nº 2.024-ANTAQ, DE 20 DE ABRIL DE 2011. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1770/2010-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 678/2010-ANTAQ, À EMPRESA BETUNORTE COMÉRCIO DE BETUMES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES E ENGENHARIA LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.023-ANTAQ, DE 20 DE ABRIL DE 2011. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA CODESP, LOCALIZADO NO PORTO DE SANTOS – SP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.022-ANTAQ, DE 20 DE ABRIL DE 2011. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL A. AMARAL DE PAIVA NAVEGAÇÃO – ME., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ÓBIDOS-PA E MANAUS-AM. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
RESOLUÇÃO Nº 2.021-ANTAQ, DE 20 DE ABRIL DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA DERIVADOS DE PETRÓLEO MACHADO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS E BIOCOMBUSTÍVEIS, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso …
RESOLUÇÃO Nº 2.020-ANTAQ, DE 14 DE ABRIL DE 2011. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50300.000305/2009-51 e 50300.000188/2010-60, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.017-ANTAQ, DE 14 DE ABRIL DE 2011. ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nºs 50304.000288/2010-56 e 50304.000279/2011-46, e o que foi deliberado pela Diretoria em sua 291ª Reunião Ordinária …
RESOLUÇÃO Nº 2.016-ANTAQ, DE 14 DE ABRIL DE 2011. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA, NO ESTADO DO PARANÁ-PR. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.015-ANTAQ, DE 14 DE ABRIL DE 2011. Aprova a tomada de contas do Porto de São Sebastião, relativa ao exercício de 2005. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 e Parágrafo único, 51-A, e 108, da Lei nº 10.233, de 05 de junho de …
RESOLUÇÃO Nº 2.014-ANTAQ, DE 14 DE ABRIL DE 2011. DECLARAR EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO RATIFICADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 641 – ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 287 – ANTAQ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. …
RESOLUÇÃO Nº 2.013-ANTAQ, DE 14 DE ABRIL DE 2011. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.012-ANTAQ, DE 14 DE ABRIL DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA COMPACTA COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é …