RESOLUÇÃO Nº 5.390-ANTAQ, DE 4 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002738/2017-51, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 421ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.375-ANTAQ, DE 27 DE ABRIL DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002738/2017-51, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Deferir autorização, em caráter especial …
© 2024 ANTAQ JURIS. Construído usando o WordPress e o Tema Materialis