Tag: 513ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada

AC-713-2021

ACÓRDÃO Nº 713-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.020297/2021-56 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 513ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 25/11/2021, em …

AC-712-2021

ACÓRDÃO Nº 712-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.020822/2021-33 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 513ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 25/11/2021, em …

AC-711-2021

ACÓRDÃO Nº 711-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.005236/2021-69 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67), AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 513ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, …

AC-710-2021

ACÓRDÃO Nº 710-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.019097/2021-51 Parte: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S.A (04.931.019/0001-02) Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 513ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 25/11/2021, ante as …

AC-709-2021

ACÓRDÃO Nº 709-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.018197/2021-60 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Reestruturação organizacional da Ouvidoria. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 513ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 25/11/2021, em aprovar a …

62-2021

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 62, DE 30 DE NOVEMBRO 2021 (Alterada pela Resolução nº 86/2022-ANTAQ, de 9 de setembro de 2022, pela Resolução nº 89/2022-ANTAQ, de 13 de dezembro de 2022, pela Resolução nº 101/2023-ANTAQ, de 23 de junho de 2023 e pela Deliberação-DG nº 64/2023-ANTAQ, de 17 de agosto de 2023) Estabelece as regras sobre …

AC-708-2021

ACÓRDÃO Nº 708-ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.011811/2021-62 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Inexigibilidade de Licitação. Treinamento de Resultados em Equipe para Unidades Regionais. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 513ª Reunião Ordinária da Diretoria …