ACÓRDÃO Nº 106/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005281/2024-66 2. Interessado: TEAG – Terminal de Exportação de Açúcar do Guarujá Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo administrativo sancionador instaurado em desfavor do TEAG – Terminal …
ACÓRDÃO Nº 105/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.001175/2025-94 2. Interessado: Autoridade Portuária de Santos e Transbrasa – Transitária Brasileira Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido formulado pela Autoridade Portuária de Santos para celebração de novo ciclo de contratos de …
ACÓRDÃO Nº 104/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.027915/2024-31 2. Interessados: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda. e Easy Shipping Global Logística Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Denúncia com Pedido de Medida Cautelar, …
ACÓRDÃO Nº 103/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.027914/2024-97 2. Interessado: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Denúncia com Pedido de Medida Cautelar, apresentada por Randa Portas, Molduras e …
ACÓRDÃO Nº 102/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026206/2024-39 2. Interessados: Expobraz Export Import e Agropecuaria Ltda. e Libra Serviços de Navegação Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Denúncia com Pedido de Medida Cautelar …
ACÓRDÃO Nº 101/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.025797/2024-27 2. Interessado: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Denúncia com Pedido de Medida Cautelar, apresentada por Randa Portas, Molduras e …
ACÓRDÃO Nº 100/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.025796/2024-82 2. Interessados: Santa Catarina Indústria e Comércio de Compensados Ltda. e SMX Logistics Transportes Internacionais Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Denúncia com Pedido de …
ACÓRDÃO Nº 99/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.025780/2024-70 2. Interessados: Somapar Sociedade Madeireira Paranaense Ltda. e SMX Logistics Transportes Internacionais Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Denúncia com Pedido de Medida Cautelar apresentada …
ACÓRDÃO Nº 98-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.024546/2024-25 2. Interessados: Indústria e Comércio de Compensados Sul Paraná Ltda. e AMTRANS Logística e Transportes Internacionais Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido …
ACÓRDÃO Nº 97/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018291/2024-61 2. Interessado: Autoridade Portuária de Santos – APS 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da consulta sobre a possibilidade de celebração de contrato de transição com prazo diverso do estabelecido no inciso …
ACÓRDÃO Nº 96/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.017427/2024-16 2. Interessados: Comportce operador Portuário Cesari Ltda. e Agro Cangaia Armazéns Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Pedido de Medida Cautelar, apresentado por Comportce Operador Portuário Cesari Ltda., visando a …
ACÓRDÃO Nº 95/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012958/2024-12 2. Interessado: Super Terminais Comércio e Indústria Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso hierárquico interposto por Super Terminais Comércio e Indústria Ltda., para que …