ACÓRDÃO Nº 95/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.008192/2023-91 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de revisão da metodologia de análise de reajuste de preços dos serviços de transporte na navegação interior, em atenção aos Acórdãos …
Ementa de Acórdão REQUERIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS PRATICADOS EM TRAVESSIA. MERCADO MODERADO. ENQUADRAMENTO DOS FUNDAMENTOS PARA A ELEVAÇÃO DOS PREÇOS NO NÍVEL DE PREÇO JUSTIFICÁVEL. APROVAÇÃO PARCIAL. CORREÇÕES A SEREM PROVIDENCIADAS PARA NOVOS REQUERIMENTOS. DETERMINAÇÃO À SETORIAL TÉCNICA DE REAVALIAÇÃO DA METODOLOGIA DE CÁLCULO DE REAJUSTE PARA APRIMORAMENTOS DO MODELO. Data da Reunião: 07/12/2022 …
ACÓRDÃO Nº 649-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.007101/2022-19 2.Interessado: MJP Monteiro 3.Relator: Alexandre Lopes 3.1.Revisor: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação da empresa MJP Monteiro, voltada à aprovação de reajuste de preço dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de travessia …