Tag: Lei nº 10.233 – art. 27 – inciso IV

43-2021

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 43, DE 31 DE MARÇO 2021 (Alterada pela Resolução nº 64-ANTAQ, de 15 de dezembro de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VI do art. 19 do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do …

41-2021

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 41, DE 3 DE MARÇO DE 2021 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI, do Regimento Interno e pelo art. 27, incisos IV e XXIV, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, considerando o que dispõem …

40-2021

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 40, DE 3 DE MARÇO DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ), no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI, do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, bem …

39-2021

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 39, DE 3 DE MARÇO DE 2021 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VI do art. 19 do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, …

8107-21

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 8.107, DE 24 DE FEVEREIRO 2021 (Anulada pela Resolução nº 40/2021-ANTAQ, de 3 de março de 2021) Institui a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ), no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI, do Regimento …

8106-21

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 8.106, DE 24 DE FEVEREIRO 2021 Submete à audiência e consulta públicas a proposta de Resolução que altera a redação do parágrafo único do art. 13 do Anexo da Resolução ANTAQ nº 3.220, de 8 de janeiro de 2014, que tem como objeto estabelecer procedimentos para a elaboração de projetos de arrendamentos e …

8105-21

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 8.105, DE 24 DE FEVEREIRO 2021 (Anulada pela Resolução nº 41/2021-ANTAQ, de 3 de março de 2021) Estabelece critérios e procedimentos para o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação para operar na navegação interior. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …

8102-21

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 8.102, DE 13 DE FEVEREIRO 2021 (Revogada pela Resolução nº 8.105-ANTAQ, de 24 de fevereiro de 2021) (Revogada pela Resolução nº 41, de 3 de março de 2021) Estabelece critérios e procedimentos para o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação para operar na navegação interior. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE …

8101-21

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 8.101, DE 13 DE FEVEREIRO 2021 (Revogada pela Resolução nº 8.106-ANTAQ, de 24 de fevereiro de 2021) Submete à audiência e consulta públicas a proposta de Resolução que altera a redação do parágrafo único do art. 13 do Anexo da Resolução ANTAQ nº 3.220, de 8 de janeiro de 2014, que tem como …

8100-21

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 8.100, DE 13 DE FEVEREIRO 2021 (Revogada pela Resolução nº 8.107-ANTAQ, de 24 de fevereiro de 2021) (Revogada pela Resolução nº 40, de 3 de março de 2021) Institui a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ), no uso da competência …

8099-21

RESOLUÇÃO Nº 8.099-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO 2021 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI, do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, considerando o que …

8098-21

RESOLUÇÃO Nº 8.098-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO 2021 (Revogada pela Resolução nº 39/2021-ANTAQ, de 3 de março de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VI do art. 19 do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei …