DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 19/2014-URESP, de 24 de novembro de 2014. Fiscalizada: T-GRÃO CARGO TERMINAL DE GRANEIS S/A CNPJ: 02.933.023/0001-84 Processo nº: 50302.001225/2014-61 Despacho de Julgamento nº 019/2014-UARSP. Processo nº 50302.001225/2014-61. Empresa penalizada: T-GRÃO CARGO TERMINAL DE GRANEIS S/A, CNPJ Nº 02.933.023/0001-84. Objeto e Fundamento Legal: Aplicação de penalidade de MULTA PECUNIÁRIA no valor de …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 03-2013-ANTAQ, de 30 de setembro de 2013. Fiscalizada: Brasken Petroquímica S/A CNPJ: 04.705.090/0005-09 Processo nº: 50301.001222/2013-56 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO – UARRJ DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIO – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no Relatório …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 05/2014-UARFL Fiscalizada: ITAPOÁ TERMINAL PORTUÁRIO S.A. CNPJ: 01.317.277/0001-05 Processo nº: 50303.002710/2013-61 O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Florianópolis SC, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno da ANTAQ, conforme análise dos fatos apurados no Relatório Final da Comissão Processante RELA-01/2014-AP-ODSE-074-13-UARFL …
RESOLUÇÃO Nº 4.861-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50303.000948/2009-75, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 406ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 4.778-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50312.000901/2015-41, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 403ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 4.759-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50308.000559/2014-67, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 402ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 4.745-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.002768/2013-24, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 402ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 4.736-ANTAQ, DE 8 DE ABRIL DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50303.000705/2015-85, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 401ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 4.727-ANTAQ, DE 28 DE MARÇO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.001416/2013-51, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 401ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 4.725-ANTAQ, DE 28 DE MARÇO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.001167/2013-55, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 401ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 4.709-ANTAQ, DE 11 DE MARÇO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50310.002543/2013-69 e tendo em vista o que foi deliberado na 400ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 10 …
RESOLUÇÃO Nº 4.707-ANTAQ, DE 11 DE MARÇO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50308.000036/2015-18 e tendo em vista o que foi deliberado na 400ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 10 …