DELIBERAÇÃO Nº 167, DE 12 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000043/2021-11, à luz do disposto no Acórdão nº 228-ANTAQ, e tendo em …
DELIBERAÇÃO Nº 164, DE 12 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010879/2021-24 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.866-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.005849/2021-04 e tendo em vista o deliberado em sua 501ª Reunião Ordinária, realizada entre 24 de …
ACÓRDÃO Nº 305-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.005849/2021-04 Parte: MARCIO MACIEL ARAUJO EIRELI (20.656.786/0001-07) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa MARCIO MACIEL ARAUJO EIRELI (SEI nº 1286436 e nº 1314684), inscrita no CNPJ sob o nº 20.656.786/0001-07, com sede à Rua Maurício Mappes, nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.864-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.007870/2021-36 e tendo em vista o deliberado em sua 501ª Reunião Ordinária, realizada entre 24 de 26 …
ACÓRDÃO Nº 298-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.007870/2021-36 Parte: COMBITRANS LOGÍSTICA LTDA (02.601.134/0001-93) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa COMBITRANS LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.601.134/0001-93, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de transporte de carga …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.856-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.007162/2021-03 e tendo em vista o deliberado em sua 500ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 242/2021-ANTAQ Processo: 50300.007162/2021-03 Parte: M DE SOUSA EIRELI – ME (08.291.886/0001-81) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulado pela empresa M DE SOUSA EIRELI, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de transporte de passageiros na navegação interior de percurso …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.850-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.023132/2020-55 e tendo em vista o deliberado em sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de abril de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.846-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004441/2021-15 e tendo em vista o deliberado em sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de abril de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.843-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.002292/2021-41 e tendo em vista o deliberado em sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de …
ACÓRDÃO Nº 187-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.023132/2020-55 Parte: CNN – CIA. NORTE DE NAVEGACAO (14.160.269/0001-40) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa CNN – CIA. NORTE DE NAVEGAÇÃO, para operar na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de …