TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.816-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.012790/2020-11 e tendo em vista o deliberado em sua 490ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de novembro de …
ACÓRDÃO Nº 210, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.012790/2020-11 Parte: EVANDY SATURNINO DE LIMA (01.601.016/0001-12) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa EVANDY SATURNINO DE LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.601.016/0001-12, para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN), na prestação de serviços de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.814-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.014945/2020-54 e tendo em vista o deliberado em sua 490ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de novembro …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.806-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 120/2023, de 23 de junho de 2023) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.016617/2020-92 e tendo em vista o …
RESOLUÇÃO Nº 8.076-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 120/2023, de 23 de junho de 2023) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016617/2020-92 e tendo em vista …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.804-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.017033/2020-34 e tendo em vista o deliberado em sua 488ª Reunião Ordinária, realizada entre 5 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.061-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017033/2020-34 e tendo em vista o deliberado em sua 488ª Reunião Ordinária, realizada entre 5 e …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.802-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.015914/2020-11 e tendo em vista o deliberado em sua 487ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro …
RESOLUÇÃO Nº 8.040-ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015914/2020-11 e tendo em vista o deliberado em sua 487ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.800-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.009149/2020-08 e tendo em vista o deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e 10 …
RESOLUÇÃO Nº 8.025-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009149/2020-08 e tendo em vista o deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.795-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 38, de 31 de dezembro de 2020) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.010580/2020-99 e tendo em vista …