TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.784-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.012112/2020-59 e tendo em vista o deliberado em sua 483ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de julho …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.783-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.003738/2020-74 e tendo em vista o deliberado em sua 483ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de julho …
RESOLUÇÃO Nº 7.904-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012112/2020-59 e tendo em vista o deliberado em sua 483ª Reunião Ordinária, realizada em 30 …
RESOLUÇÃO Nº 7.899-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003738/2020-74 e tendo em vista o deliberado em sua 483ª Reunião Ordinária, realizada em 30 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.777-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.009469/2020-50 e tendo em vista o deliberado em sua 481ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.861-ANTAQ, DE 6 DE JULHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009469/2020-50 e tendo em vista o deliberado em sua 481ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.759-ANTAQ, DE 12 DE MAIO DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007869/2020-21 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.754-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.003580/2020-32 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 476ª Reunião Ordinária, realizada entre 20 …
RESOLUÇÃO Nº 7.714-ANTAQ, DE 24 DE ABRIL 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003580/2020-32 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 476ª Reunião Ordinária, realizada …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.750-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.002293/2020-13 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …
RESOLUÇÃO Nº 7.679-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002293/2020-13 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.744-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.017732/2019-41 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 473ª Reunião Ordinária, realizada em 6 …