Tag: Portaria de Pessoal

AC-589-2021

ACÓRDÃO Nº 589-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.010356/2021-88 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Exoneração e nomeação para o cargo comissionado técnico de Coordenador de Relações Parlamentares. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião Ordinária da …

AC-587-2021

ACÓRDÃO Nº 587-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.017478/2021-03 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 04/10/2021, em …

AC-586-2021

ACÓRDÃO Nº 586-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.017391/2021-28 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 04/10/2021, em …

AC-583-2021

ACÓRDÃO Nº 583-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.017663/2021-90 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 04/10/2021, em …

AC-582-2021

ACÓRDÃO Nº 582-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.017659/2021-21 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 04/10/2021, em …

AC-521-2021

ACÓRDÃO Nº 521-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.015930/2021-94 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Exoneração e nomeação de cargo comissionado técnico e dispensa e designação de substituto do titular da Gerência de Desenvolvimento e Estudos (GDE). Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de …

AC-518-2021

ACÓRDÃO Nº 518-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.015136/2021-41 Parte: SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 508ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 02/09/2021, em …

AC-449-2021

ACÓRDÃO Nº 449-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.015039/2021-58 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Nomeação para cargo e dispensa/designação de substituto na Coordenadoria de Atos, Publicação e Assessoramento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 506ª Reunião Ordinária …

AC-448-2021

ACÓRDÃO Nº 448-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.015033/2021-81 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Exoneração e nomeação para cargo comissionado na Gerência de Recursos Logísticos. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 506ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, …

AC-434-2021

ACÓRDÃO Nº 434-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.013751/2021-12 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Exoneração e nomeação de cargo comissionado e dispensa e designação como substituto de titular da Unidade Regional de Salvador. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …

AC-395-2021

ACÓRDÃO Nº 395-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.022209/2020-70 Parte: UNIDADE REGIONAL DE PORTO VELHO Ementa: Designação de servidor para exercer o encargo de substituto do titular da Unidade Regional de Porto Velho (UREPV). Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …

AC-394-2021

ACÓRDÃO Nº 394-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.011526/2021-41 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Designação de servidora para o encargo de substituta do Titular do Gabinete do Diretor-Geral. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 504ª Reunião Ordinária …