RESOLUÇÃO Nº 4.359 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50310.002736/2013-10 e tendo em vista o que foi deliberado na 390ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 10 …
ACÓRDÃO Nº 38 -2016-ANTAQ Processo: 50310.002736/2013-10 Parte: VOTORANTIM CIMENTOS S.A (01.637.895/0001-32) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Votorantim Cimentos S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 01.637.895/0001-32, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada, por ocasião de sua 390ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de setembro de 2015, consubstanciada na …
RESOLUÇÃO Nº 3.711 – ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA SABINO DE OLIVEIRA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO S.A. – SANAVE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do …
ACÓRDÃO Nº 70 -2014-ANTAQ Processo: 50306.003136/2011-76. Parte: SABINO DE OLIVEIRA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO S.A. – SANAVE. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Sabino de Oliveira Comércio e Navegação S.A. – SANAVE, CNPJ nº 04.872.156/0002-02, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 332ª Reunião Ordinária, realizada em …
ACÓRDÃO Nº 15 -2013-ANTAQ PROCESSO: 50306.003136/2011-76. Parte: SABINO DE OLIVEIRA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO S/A SANAVE. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do processo administrativo contencioso, instaurado em desfavor da empresa Sabino de Oliveira Comércio e Navegação S/A SANAVE, CNPJ Nº 04.872.156/0002-02. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade dos votos objeto das …