RESOLUÇÃO Nº 6.687-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020124/2018-32 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 455ª Reunião …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.265-ANTAQ, DE 25 DE JANEIRO DE 2016. (Extinto pela Resolução nº 6.687-ANTAQ, de 11 de fevereiro e 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII, do art. 4º, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei …
RESOLUÇÃO Nº 4.587 – ANTAQ, DE 25 DE JANEIRO DE 2016. (Outorga extinta pela Resolução nº 6.687-ANTAQ, de 11 de fevereiro e 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002538/2015-37 …