RESOLUÇÃO Nº 5.617-ANTAQ, DE 25 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003211/2017-44 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 427ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 5.584-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. (TORNADA SEM EFEITO PELA RESOLUÇÃO Nº 5.617-ANTAQ, DE 25 DE AGOSTO DE 2017) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003211/2017-44 e tendo em vista …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.473-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. (TORNADO SEM EFEITO PELA RESOLUÇÃO Nº 5.617-ANTAQ, DE 25 DE AGOSTO DE 2017) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei …