RESOLUÇÃO Nº 1.611-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs. 50305.000129/2008-27 e 50300.002038/2007-95, e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 260ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 2.335-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011. ARQUIVA O PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO Nº 50300.000726/2010-16. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000726/2010-16 e tendo em vista o que foi deliberado na 306ª Reunião Ordinária …
RESOLUÇÃO Nº 2.292-ANTAQ, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011. ARQUIVA O PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO Nº 50300.001894/2011-18. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nº 50300.001894/2011-18 e 50300.000603/2007-80, e tendo em vista o que foi deliberado na 304ª …
RESOLUÇÃO Nº 2.215-ANTAQ, DE 23 DE AGOSTO DE 2011. ARQUIVA O PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO Nº 50300.000540/2011-48, TENDO EM VISTA A SUPERAÇÃO DO OBJETO DO CITADO PAC, COM A EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.342-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 2.213-ANTAQ, DE 23 DE AGOSTO DE 2011. PELA REGULARIDADE DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 92/038/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50304.001674/2009-21 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 2.212-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. ARQUIVA O PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO Nº 50300.000727/2010-61, INSTAURADO EM DESFAVOR DA CDRJ, SEM APLICAÇÃO DE PENALIDADE, EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DE NORMATIVO VIGENTE À ÉPOCA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 2.211-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. ARQUIVA O PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO Nº 50304.000924/2011-21, INSTAURADO EM DESFAVOR DA EMPRESA SUAPE, SEM APLICAÇÃO DE PENALIDADE, EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DE NORMATIVO VIGENTE À ÉPOCA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.182-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011. ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nºs 50305.001783/2011-53 e 50305.001513/2010-61, e o que foi deliberado pela Diretoria em sua 298ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 2.120-ANTAQ, DE 27 DE JUNHO DE 2011. ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nºs 50300.000749/2010-21, 50303.001511/2008-78 e 50300.000551/2008-22, e o que foi deliberado pela Diretoria em sua 295ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 2.113-ANTAQ, DE 22 DE JUNHO DE 2011. ARQUIVA O PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO Nº 50300.001259/2011-22, INSTAURADO EM DESFAVOR DA EMPRESA MR GUIMARÃES CANTO NAVEGAÇÃO – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001259/2011-22 e o …
RESOLUÇÃO Nº 2.060-ANTAQ, DE 10 DE MAIO DE 2011. ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nº 50306.001826/2008-95 e 50305.001633/2009-25, e o que foi deliberado pela Diretoria em sua 292ª Reunião Ordinária …