ACÓRDÃO Nº 388-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.021866/2019-66 2. Interessado: Federação Nacional dos Operadores Portuários (FENOP) 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração em recurso de reconsideração, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
ACÓRDÃO Nº 377-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010939/2022-90 2. Interessado: Ultracargo Logística S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Diretoria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de embargos de declaração opostos pela Ultracargo Logística S.A. em face do Acórdão nº 310/2022-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 376-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010934/2022-67 2. Interessado: Autoridade Portuária de Santos S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Diretoria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de embargos de declaração opostos pela Autoridade Portuária de Santos S.A. em face do Acórdão nº 310/2022-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
Ementa de Acórdão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. AUTORIZAÇÃO DE INGRESSO NA CONDIÇÃO DE AMICUS CURIAE. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. Data da Reunião: 26/05/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 522 Número do acórdão: 323-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. ESCALRECIMENTO DE ACÓRDÃO. RECEBIMENTO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AJUSTE NA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO. LIBERAÇÃO E REMESSA DE CARGA. Data da Reunião: 26/05/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 522 Número do acórdão: 312-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO …
ACÓRDÃO Nº 323-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.005864/2022-25 2. Interessado: Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (ABRATEC) 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Diretoria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 181/2022-ANTAQ, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 312-ANTAQ, DE 27 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.004465/2022-47 2. Interessados: Marineusa Pereira Toniato – MEI e Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de petição de lavra de Marineusa Pereira Toniato …
ACÓRDÃO Nº 144-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.001725/2019-27 Parte: ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A (07.391.673/0004-01) Ementa: Embargos de Declaração. Conhecimento e provimento. Correção do valor de multa aplicada. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 517ª Reunião Ordinária da …
ACÓRDÃO Nº 102-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.008203/2020-90 Parte: COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP) (04.933.552/0001-03) Ementa: Embargos de declaração. Conhecimento e não provimento. Indeferimento de pedido de acesso a processos. Análise em regime de prioridade do pleito de reposicionamento quanto à manifestação apresentada pela ANTAQ em ação judicial. Acórdão: Vistos, relatados e …
ACÓRDÃO Nº 23-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.009903/2020-00 Parte: APM TERMINALS ITAJAÍ S.A (04.700.714/0001-63), PORTONAVE S.A TERMINAIS PORTUÁRIOS DE NAVEGANTES (01.335.341/0001-80) Ementa: Embargos de declaração. Conhecimento e não provimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária …
ACÓRDÃO Nº 534-ANTAQ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.007652/2019-87 Parte: POSIDONIA SHIPPING & TRADING LTDA (12.303.730/0001-40). Ementa: Embargos de declaração. Conhecimento e não provimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 509ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre 13 …
ACÓRDÃO Nº 533-ANTAQ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.002026/2017-32 Parte: CSN MINERAÇÃO S.A. (08.902.291/0001-15). Ementa: Embargos de declaração. Conhecimento e não provimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 509ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre 13 e 15/09/2021, …
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